2018 – ABIN: Tecnologia da Informação

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Juliana Jenny Kolb

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2018 – ABIN: Tecnologia da Informação

As inscrições são recebidas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, no período entre 10h do dia 9 de janeiro de 2018 e 18h do dia 30 de janeiro de 2018, considerando o horário oficial de Brasília – DF. Não se esqueça que nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa de participação cujos valores são de R$ 190,00, R$ 210,00 ou R$ 230,00, em função do cargo pretendido.

Como remuneração os novos servidores farão jus à valores entre R$ 6.302,23 e R$ 16.620,46, correspondente a jornada de 40h semanais para atuarem em Brasília – DF.

A previsão é que em 11 de março de 2018 tenha início a etapa de classificação dos inscritos.

 

CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS/ÁREAS)

LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de Texto: domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas. Coesão e coerência Simulado on-line
– Tipologia e gênero textual Apostila on-line Simulado on-line

3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.

Verbos – Modos e Tempos Apostila on-line Simulado on-line

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

– Frase, Oração e Período; Coordenação e Subordinação Apostila on-line Simulado on-line
Pontuação Apostila on-line  Simulado on-line
– Regência nominal e verbal Apostila on-line Simulado on-line
– Concordância verbal e nominal Apostila on-line Simulado on-line
Crase Apostila on-line Simulado on-line
Pronomes – emprego, formas de tratamento e colocação Apostila on-line Simulado on-line

Colocação dos pronomes átonos.

– Reescrita de Textos e Frases Simulado on-line
– Significação das palavras, Sinônimos e Antônimos Apostila on-line Simulado on-line

6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.

 

ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA:

1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de Inteligência.

2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.

3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o controle da atividade de Inteligência no Brasil.

5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).

5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências).

5.2 Decreto nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência).

5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências).

Lei nº 12.527 de 2011 – Regula o direito fundamental de acesso a informações  Apostila on-line Simulado on-line

DIREITO ADMINISTRATIVO:

Direito Administrativo Simulado on-line

1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções. 2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo. 

3.9 Lei nº 9.784/1999.

3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia. 4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito, tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de  administração. 5.7 Reclamação.

Lei Federal nº 8.429/92 e suas alterações posteriores (Improbidade Administrativa).  Lei em PDF Simulado on-line

5.9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade  financeira do Estado: espécies e sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais. 6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis.

Lei 8.112 de 1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (+) Lei em PDF Simulado on-line

 

Lei Federal nº 8.429/92 e suas alterações posteriores (Improbidade Administrativa).  Lei em PDF Simulado on-line

6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.

6.13 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos disciplinares da administração pública.

9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar.

9.3 Lei nº 9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).

DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988  Constituição em PDFApostila on-line Simulado on-line

1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.

LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em língua espanhola):

I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Raciocínio lógico – Estrutura Lógica e Proposições  Apostila Proposições (vídeos)  Simulado 0n-line  Questões Resolvidas

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.

6 Operações com conjuntos.

7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.