Juliana Jenny Kolb
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Lei Estadual n. 16.024/2008 – Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná
Este resumo contempla os principais tópicos que podem ser cobrados em concursos públicos.
1) Âmbito e aplicação (+)
2) Conceitos (+)
3) Classificação dos Cargos (+)
4) Formas de Provimentos (+)
4.1) Nomeação, Posse e Estágio Probatório (+)
4.1.1) Da Estabilidade (+)
4.2) Readaptação (+)
4.3) Reversão (+)
4.4) Aproveitamento e disponibilidade (+)
4.5) Reintegração (+)
4.6) Recondução (+)
4.7) Remoção (+)
4.8) Promoção (+)
5) Exercício (+)
6)Da frequência e do horário de expediente (+)
7) Das hipóteses de vacância (+)
7.1) Remoção (+)
7.2) Promoção (+)
7.3) Exoneração (+)
7.4) Demissão (+)
7.5) Readaptação (+)
7.6) Aposentadoria (+)
7.7) Falecimento (+)
8) Da lotação e relotação (+)
9) Da substituição (+)
10) Da progressão Funcional (+)
11) Dos direitos e vantagens (+)