Lei Estadual n. 16.024/2008 – Âmbito e aplicação

teste seu conhecimento

Juliana Jenny Kolb

Home > Simulados on-line  Questões de Concursos > Conhecimentos Gerais > Questões Leis, Decretos e Estatutos > Lei Estadual n. 16.024/2008 

Lei Estadual n. 16.024/2008 – Âmbito e aplicação

Estrutura do Poder Judiciário:

poder judiciário

São considerados funcionários para fins do Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná:

  • ocupantes dos cargos da Secretaria do Tribunal de Justiça e do Quadro de Pessoal de 1.o Grau de Jurisdição;
  • os Secretários do conselho de Supervisão do Juizado Especial;
  • os Secretários de Turma Recursal do Juizado Especial;
  • os Secretários do Juizado Especial;
  • os Oficiais de Justiça do Juizado Especial;
  • os Auxiliares de Cartório do Juizado Especial;
  • os Auxiliares Administrativos do Juizado Especial;
  • os Contadores e Avaliadores do Juizado Especial.

 

 

Deixe uma resposta