Questões – Resolução nº 98, de 04.11.2013

Juliana Jenny Kolb

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Questões – Resolução nº 98, de 04.11.2013

Questões extraídas de concursos públicos e/ou provas de certificação. Cada teste apresenta no máximo 30 questões.

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#1. (PUC-PR – TJ-MS/2015)A Resolução nº 98/2013 do Tribunal de Justiça institui o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Sobre seus dispositivos, assinale a alternativa CORRETA.  

#2. (PUC-PR – TJ-MS/2015) São deveres éticos fundamentais do servidor da Justiça Estadual, segundo o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul: 

#3. (PUC-PR – TJ-MS/2017) Com base no Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução n.º 98, de 04 de Novembro de 2013), assinale a alternativa INCORRETA.

#4. (PUC-PR – TJ-MS/2017) A Resolução nº 98, de 4 de novembro de 2013, instituiu o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul considerando a necessidade de orientar as ações dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul em face dos princípios que regem a Administração Pública e do padrão ético que é construído a partir da conduta dos servidores, os quais devem obedecer a um conjunto de princípios e normas. 
Segundo essa Resolução, é dever ético fundamental do servidor da Justiça Estadual 
I. comunicar imediatamente a seus superiores todo ato contrário ao interesse público de que tiver conhecimento. 
 II. abster-se de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando 
 as formalidades legais e não cometendo violação expressa à lei. 
 III. fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço em benefício próprio ou de terceiros. 
 IV. participar dos movimentos e estudos que se relacionem com treinamentos e melhoria do exercício de suas funções, quando convocado.

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