2023 – CNMP: ESPECIALIDADE –
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Juliana Jenny Kolb
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14.2.1.1 CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Tipologia e gênero textual |
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3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Coesão e Coerência Textual |
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4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
Verbos – Modos e Tempos |
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5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
| – Frase, Oração e Período; Coordenação e Subordinação | Apostila on-line | Simulado on-line |
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
Pontuação |
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5.5 Concordância verbal e nominal.
Concordância verbal e nominal |
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5.6 Regência verbal e nominal.
Regência nominal e verbal |
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5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
Crase |
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5.8 Colocação dos pronomes átonos.
| Pronomes – emprego, formas de tratamento e colocação | Apostila on-line | Simulado on-line |
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
| – Reescrita de Textos e Frases | Simulado on-line |
6.1 Significação das palavras.
| – Significação das palavras, Sinônimos e Antônimos | Apostila on-line | Simulado on-line |
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
Ética |
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6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 6.3 Lei nº 14.230/2021.
Lei Federal nº 8.429/92 e suas alterações posteriores (Improbidade Administrativa). |
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7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL:
1 Regime Jurídico dos Servidores do Ministério Público.
1.1 Lei Complementar nº 75/1993 e alterações posteriores.
1.2 Lei nº 8.625/1993 e alterações posteriores.
2 Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92/2013 e alterações posteriores).
2.1 Livro I – Da Composição, Competência e Organização.
2.2 Livro II – Do Processo.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas.
1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia.
1.2 Funções do orçamento público.
2 Orçamento público.
2.1 Conceito
2.2 Técnicas orçamentárias.
2.3 Princípios orçamentários.
2.4 Ciclo orçamentário.
2.5 Processo orçamentário.
3 O orçamento público no Brasil.
3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal.
3.2 Plano plurianual.
3.3 Diretrizes orçamentárias.
3.4 Orçamento anual.
3.5 Outros planos e programas.
3.6 Sistema e processo de orçamentação.
3.7 Classificações orçamentárias.
3.8 Estrutura programática.
3.9 Créditos ordinários e adicionais.
LÍNGUA INGLESA (SOMENTE PARA AS ESPECIALIDADES COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTOS DE SISTEMAS E SUPORTE E INFRAESTRUTURA):
1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa.
2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
Língua Inglesa |
Simulado |
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Princípios fundamentais |
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2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais.
3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado.
4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Poder executivo.
5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
6 Poder legislativo.
6.1 Estrutura.
6.2 Funcionamento e atribuições.
6.3 Processo legislativo.
6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
6.5 Comissões parlamentares de inquérito.
7 Poder judiciário.
7.1 Disposições gerais.
7.2 Órgãos do poder judiciário.
8 Funções essenciais à justiça.
8.1 Ministério Público.
8.1.1 Organização e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
8.1.1.1 Composição e competências.
8.2 Advocacia Pública.
8.3 Defensoria Pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa.
2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
3 Princípios básicos da administração.
4 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.
5 Poderes administrativos.
5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
5.2 Uso e abuso do poder.
6 Licitação.
6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade.
6.2 Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, peculiaridades, cláusulas necessárias, formalização, execução, fiscalização, sanções, alterações, dissolução e
extinção.
6.3 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
7 Controle e responsabilização da administração.
7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.
7.2 Responsabilidade civil do Estado.
8. Processo Administrativo.
8.1 Lei nº 9.784/1999.
9 Acesso à Informação.
9.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução CNMP nº 89/2012.
Lei nº 12.527/2021 –Regula o direito fundamental de acesso a informações |
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9.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Lei nº 13.709/2018 – LGPD |
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ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA):
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO:
1 Desenvolvimento web em Java.
1.1 JavaScript, HTML5, CSS3, WebSocket, Single Page Application (SPA). Framework JavaScript AngularJS, DHTML, AJAX.
| – Javascript | Apostila on-line | Simulado on-line |
| – Ajax | Apostilas em PDF | Simulado on-line |
1.2 Java EE e frameworks.
| – Java EE | Apostilas on-line | Simulado on-line |
1.2.1 Java Server Faces (JSF 1.x e 2.x), Enterprise Java Beans (EJB 3.x), Java Persistence
API (JPA 2.x), JAX-RS (2.x), Hibernate, JBoss Seam, JAX-WS”.
| – Hibernate | Apostilas em PDF | Simulado on-line |
1.3 JMS.
1.4 Spring Framework.
1.5 JSon.
| JSON | Simulado on-line |
1.6 JUnit.
1.7 Jasper.
1.8 JDBC.
1.9 Noções e conceitos de desenvolvimento para dispositivos móveis.
1.10 iText 9.
1.11 Java 8.
1.12 Framework Apache CXF.
1.13 Programação PHP.
PHP |
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1.13.1 Framework Zend, ambiente Drupal e serviços RESTful.
1.14 Programação .Net/C#: .NET Framework Office solutions para integração com
MSWord.
2 Análise estática de código fonte (Clean Code e ferramenta SonarQube).
3 Interoperabilidade de sistemas.
3.1 Arquitetura orientada a serviços e Web Services.
3.2 Arquitetura de software.
3.2.1 Arquitetura 3 Camadas, modelo MVC.
| MVC | Apostila on-line | Simulado on-line |
3.3 Arquitetura de aplicações para ambiente web.
3.3.1 Servidor de aplicações. Servidor Web. Ambientes Internet, Extranet, Intranet e Portal – finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços
3.4 Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP e JSON.
| – SOAP | Simulado on-line |
| – XML | Apostila on-line | Simulado on-line |
| – JSON | Simulado on-line |
3.5 REST.
REST |
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4 Qualidade de software.
| Qualidade e Teste de Software | Apostila on-line | Simulado on-line |
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
1 Gerenciamento de serviços (ITIL 4).
1.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos.
1.2 Conceitos-chave do gerenciamento de serviços.
1.3 Dimensões do gerenciamento de serviço.
1.4 Sistema de Valor do Serviço (SVS).
1.5 Práticas de Gerenciamento.
2 Gerenciamento de projetos.
2.1 PMBOK 7ª edição.
2.1.1 Projetos e a organização.
2.2 Escritório de projetos.
2.2.1 Modelos e características.
2.3 Processos, grupos de processos e área de conhecimento.
3 Governança de TI (COBIT 2019).
3.1 Conceitos básicos, estrutura, princípios e objetivos.
| COBIT | Apostila on-line | Simulado on-line |
3.2 Norma NBR ISO/IEC nº 38500:2015.
4 Qualidade de software.
4.1 MPS.BR.
| MPS.BR | Apostila on-line | Simulado on-line |
4.2 Conceitos básicos e objetivos.
4.3 Disciplinas e formas de representação.
4.4 Níveis de capacidade e maturidade.
4.5 Processos e categorias de processos.
4.6 Norma ISO/IEC 12207.
| – NBR ISO/IEC 12207 | Apresentação em PDF | Simulado on-line |
4.7 Métricas de qualidade.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO:
1 Gestão de segurança da informação.
1.1 Norma NBR ISO/IEC nº 27001:2013 e nº 27002:2013.
| NBR ISO/IEC 27001:2013 – Sistemas de gestão de segurança da informação — Requisitos | Apostila on-line | Simulado on-line |
| NBR ISO/IEC 27002 – Código de Prática para controles de segurança da informação | Apostila on-line | Simulado on-line |
1.2 Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controle de acesso.
1.3 Definição, implantação e gestão de políticas de segurança da informação e auditoria.
2 Aquisição, desenvolvimento e manutenção de sistemas.
3 Organização da segurança da informação.
3.1 Organização interna.
3.2 Responsabilidade e papéis pela segurança da informação.
3.3 Segurança da informação no gerenciamento de projetos.
3.4 Políticas para o uso de dispositivo móvel.
3.5 Trabalho remoto.
4 Segurança em recursos humanos.
5 Gestão de incidentes de segurança da informação.
6 Aspectos da segurança da informação na gestão da continuidade do negócio.
7 Conformidade.
8 Gestão de riscos e continuidade de negócio.
8.1 Normas NBR ISO/IEC nº 27005:2011 e 15999.
| – NBR ISO/IEC 27005 | Simulado on-line |
9 Plano Diretor de Tecnologia da Informação do CNMP 2019/2021 (disponível em www.cnmp.mp.br).
10 Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2013.
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
1 Gestão de contratação de soluções de TI.
2 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI.
2.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
| Lei nº 14.133/2021 | Apostila on-line | Simulado on-line |
2.2 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
| Lei 8.666 de 1993 – Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. | Apostila on-line | Simulado on-line |
2.3 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações.
2.4 Resolução CNMP nº 102/2013.
3 Atos normativos do MPOG/SLTI Instrução normativa nº 1/2019.
4 Elaboração e fiscalização de contratos de Tecnologia da Informação.
5 Critérios de remuneração por esforço versus produto.
6 Cláusulas e indicadores de nível de serviço.
7 Papel do fiscalizador do contrato.
8 Papel do preposto da contratada.
9 Acompanhamento da execução contratual.
10 Registro e notificação de irregularidades.
11 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.
12 Acesso à Informação.
12.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução CNMP nº 89/2012.
| Lei nº 12.527/2021 –Regula o direito fundamental de acesso a informações | Apostila on-line | Simulado on-line |
12.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
| Lei nº 13.709/2018 – LGPD | Apostila on-line | Simulado on-line |
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
1.1 Princípios fundamentais.
| Princípios fundamentais | Apostila on-line | Simulado on-line |
2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.
2.2 Normas programáticas.
3 Direitos e garantias fundamentais.
3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado.
4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
5 Poder executivo.
5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
6 Poder legislativo.
6.1 Estrutura.
6.2 Funcionamento e atribuições.
6.3 Processo legislativo.
6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
6.5 Comissões parlamentares de inquérito.
7 Poder judiciário.
7.1 Disposições gerais.
7.2 Órgãos do poder judiciário.
8 Funções essenciais à justiça.
8.1 Ministério Público.
8.1.1 Organização e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
8.1.1.1 Composição e competências.
8.2 Advocacia Pública.
8.3 Defensoria Pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Noções de organização administrativa.
2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
3 Princípios básicos da administração.
4 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação,
responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.
5 Poderes administrativos.
5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
5.2 Uso e abuso do poder.
6 Licitação.
6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade.
6.2 Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, peculiaridades, cláusulas necessárias, formalização, execução, fiscalização, sanções, alterações, dissolução e
extinção.
6.3 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
| Lei nº 14.133/2021 | Apostila on-line | Simulado on-line |
| Lei 8.666 de 1993 – Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. | Apostila on-line | Simulado on-line |
7 Controle e responsabilização da administração.
7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade
civil do Estado.
8. Processo Administrativo.
8.1 Lei nº 9.784/1999.
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