Juliana Jenny Kolb
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Materiais de Estudo disponíveis
Questões – Lei Complementar distrital nº 769/2008
Questões extraídas de concursos públicos e/ou provas de certificação. Cada teste apresenta no máximo 30 questões.
#1. (CESPE – TC-DF/2014) Com base no disposto na Lei Complementar Federal n.° 109/2001 e na Lei Complementar Distrital n.° 769/2008, julgue o item subsequente. O regime próprio de previdência social do DF é gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do DF – Iprev/DF.
#2. (CESPE – TC-DF/2014) Com base no disposto na Lei Complementar Federal n.° 109/2001 e na Lei Complementar Distrital n.° 769/2008, julgue o item subsequente. Incumbe ao TCDF o ato de homologação de aposentadoria de servidor vinculado ao regime próprio de previdência social do DF.
#3. (CESPE – TC-DF/2014) Com base no disposto na Lei Complementar Federal n.° 109/2001 e na Lei Complementar Distrital n.° 769/2008, julgue o item subsequente. Os planos coletivos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser contratados por mais de uma pessoa jurídica.
